ESTATUTOS

15-11-2011 19:53

ESTATUTOS

 

1º: Objectivos e Constituição

 

a) Objectivos: A “Tertúlia Rambóia” é uma associação sem fins lucrativos, cujos principais objectivos são a promoção do convívio entre os seus sócios e a divulgação e apoio à Festa Brava, bem como às tradições que se lhe encontram intimamente ligadas, nomeadamente na áera geográfica de Vila Franca de Xira, procurando sempre honrar e distinguir o nome desta cidade, tanto dentro como fora de portas;

 

b) Constituição:

          b.1) dos corpos directivos: os corpos directivos serão constituídos pelo presidente João Diogo Câncio P. L. Silva, eleito em permanência, enquanto o espaço-sede da Tertúlia for sua propriedade e por um número indeterminado de elementos, nomeados anualmente por este, sem limite numérico e sem obrigação de rotatividade;

         b.2) dos sócios: são considerados sócios activos e efectivos da “Tertúlia Rambóia“, todos os elementos que, após aceitação unânime por parte da Direcção, cumpram o disposto no presente regulamento, nomeadamente no que diz respeito ao Ponto nº2, apresentado de seguida;

         b.3) do Orgão Consultivo: este será constituído sob a forma de uma Assembleia Geral, sem limite mínimo de “quórum”, que poderá ser convocada por deliberação única do Presidente ou de qualquer elemento da Direcção, ou por um mínimo de 10 sócios, através de petição transmitida aos Corpos Directivos;

 

 

2º: Sócios

 

a) Proposta e Aceitação: Os candidatos a sócios da presente associação terão de apresentar o seu nome completo, data de nascimento, morada, número de contacto e, caso o tenham, endereço de e-mail. A aceitação de cada novo sócio terá, obrigatoriamente, de ser aprovada por todos os elementos da Direcção;

 

b) Inscrição e Quotas: O valor da inscrição e das quotas será decidido e publicado ao início de cada ano no Regulamento Interno para esse período;

 

c) Direitos:

         c.1) de participação: É um direito de todos os sócios activos serem convidados e participar em todas as actividades organizadas sob a égide e com os fundos da “Tertúlia Rambóia“, sem prejuízo do disposto na alínea D) deste ponto;

         c.2) De informação: anualmente é obrigação do Presidente e da  Direcção eleita publicar e divulgar as alterações ao Regulamento Interno (início do ano) e um Relatório de Contas (fim do ano);

 

d) Deveres: No seguimento do estabelecido na alínea anterior destes estatutos é dever dos sócios não utilizar, sob nenhum motivo ou pretexto, o nome ou os símbolos da “Tertúlia Rambóia“, para qualquer situação ou actividade organizadas fora da alçada ou âmbito da própria Tertúlia e dos objectivos que se propõe servir. Só será considerado sócio de plenos direitos todo aquele que apresentar as respectivas quotas em dia (actualizadas ao mês). Como tal, apenas será obrigatório o convite para participar nas actividades da Tertúlia, aos sócios que cumpram estes requisitos;

 

e) Incumprimento: As penalizações relativas ao incumprimento das obrigações do sócio, nomeadamente no que diz respeito ao atempado pagamento de quotas, serão definidas anualmente, através do Regulamento Interno;

 

 

3º: Normativo Interno

 

A “Tertúlia Rambóia” será regulada através dos presentes Estatutos, que vigorarão indefinidamente nestes termos até qualquer alteração, obrigatoriamente comunicada a todos os sócios e também através de um Regulamento Interno, respeitante mais concretamente  às questões financeiras, de pagamento de inscrições, quotas e actividades, que será publicado e divulgado ao início de cada ano. É da exclusiva competência do Presidente e da Direcção eleita a alteração aos Estatutos e ao Regulamento Interno, sem prejuízo pelo papel consultivo eventualmente desempenhado pela Assembleia Geral.

 

 

4º: Actividades

 

a) Propostas: São livres, sem excepção, de propor a realização de eventos e actividades, todos os sócios da “Tertúlia Rambóia“. Desde que estas se incluam no espírito e objectivos da associação e sejam aprovadas por consenso geral, assim serão realizadas, de acordo com as possibilidades logísticas e monetárias de cada momento;

 

b) Cooperação e trabalho: Para os almoços habitualmente realizados no espaço da Tertúlia serão criadas equipas encarregues das compras, da preparação dos almoços e da posterior limpeza do espaço, loiça e demais utensílios usados. No que respeita a outras actividades, a atribuição de tarefas e competências será feita de acordo com as respectivas especificidades e disponibilidade dos sócios. O disposto nesta alínea, não exclui a normal cooperação de todos os sócios nos eventos organizados, numa atitude de amizade e camaradagem, que simboliza o próprio espírito da “Tertúlia Rambóia“;

 

Amizade, Festa, Tradição!